Os conflitos de terra acirram ânimos e dividem pessoas. Escrevendo para jornais de diferentes regiões, aqui e ali, recebi o conselho de evitar este tema. Posso tratar de Paz, Ecologia e até mesmo da fome no mundo, mas não sobre os sem-terra.

 Entretanto, a ONU tem insistido que não haverá paz ou desenvolvimento justo, se o país não empreender uma justa reforma agrária e promover a educação e inclusão social dos empobrecidos no campo. Diversos organismos da ONU reconhecem que, no Brasil, os movimentos de trabalhadores rurais têm dado uma contribuição inestimável ao desenvolvimento e à justiça. 

O MST é o movimento social brasileiro que, nos últimos anos, mais ganhou prêmios internacionais pela defesa do direito e por se dedicar à educação no campo.

Esta semana, que começou com o 25 de julho, dia consagrado pela ONU ao lavrador, será coroada com o Fórum Social das Américas em Quito. Lá, a reforma agrária e a justiça no campo serão temas centrais. Com relação ao Brasil, há dois anos, Jean Ziegler, relator especial da ONU para o direito à alimentação, conduziu uma missão no Brasil para investigar as causas da fome e como o Brasil reconhece o direito de todos se alimentarem dignamente. Aí vão alguns tópicos do documento entregue à ONU: “O Brasil tem avançado muito na compreensão conceitual do direito à alimentação, em grande parte como resultado do trabalho de sua sociedade civil. A Constituição Brasileira de 1988 é uma das mais progressistas no mundo em sua proteção aos direitos econômicos, sociais e culturais. (...) Entretanto, embora o governo tenha iniciado programas inovadores para o combate à pobreza e à fome, ainda existem dificuldades para aplicar esses programas, incluindo resistências da elite.”

A questão chave está nas grandes disparidades de distribuição de recursos. (...) No Brasil, o problema da fome e da desnutrição não é a falta de comida. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, os alimentos produzidos no Brasil são mais do que o suficiente para alimentar todos os brasileiros. Entretanto, neste país que é a décima maior economia do mundo e um dos maiores exportadores de alimentos de todos os continentes, diariamente, mais de 22 milhões de pobres permanecem subnutridos. Uma das raízes desta injustiça está na situação agrária do país. A distribuição de terras é extremamente desigual – dois por cento dos latifundiários possuem 56 por cento de toda a terra disponível, enquanto 80 por cento dos pequenos proprietários dividem entre eles apenas 12 por cento da terra. De acordo com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), há quase 100 milhões de hectares de terras improdutivas no Brasil. A agricultura orientada para exportação tem acelerado o problema da falta de terra e a crescente concentração de terra tem expulsado mais pessoas em direção às cidades.

Em muitas regiões do país, vastas áreas de terras agrícolas férteis permanecem improdutivas, enquanto quase 4.8 milhões de famílias camponesas sem-terra (arrendatários, parceiros, posseiros ou pequenos produtores) lutam para sobreviver em propriedades menores que cinco hectares. Essas famílias se beneficiariam muito com propriedades maiores para cultivar suas plantações de alimentos. 

João Pedro Stedile argumenta que o atual modelo econômico está produzindo mais fome, pobreza e marginalização. A atual política agrícola e o problema dos sem-terra estão intimamente ligados à extrema miséria urbana, pois as pessoas são forçadas a migrar para as cidades, alimentando o ciclo vicioso da violência, repressão e dos abusos de direitos humanos tanto nas áreas rurais quanto urbanas. 

A maioria das religiões insiste na misericórdia, na compaixão e na solidariedade como caminhos para o encontro com Deus. Dom Hélder Câmara “reconhecia quem é de Deus não por ser religioso e gostar de culto, mas pela sensibilidade para com a justiça e a solidariedade”. De fato, isso corresponde ao pensamento de Jesus ao proclamar bem-aventurados não tanto aqueles que freqüentam Igrejas ou usam o nome de Deus e sim, “bem aventuradas as pessoas que constroem a paz e a justiça porque são consideradas como filhas e filhos de Deus.”