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A herança branca da escravidão negra Marcelo Barros |
M.Paz |
Em todo o Brasil discute-se a validade da política
de quotas para minorias raciais nas universidades e outras instâncias da vida
social. No mundo, organizações civis e mesmo Estados, constituídos por
herdeiros de antigos escravos, exigem-se indenização pelo sofrimento de seus
avós.
Esta compensação não lhes trará de volta a vida dos que derramaram seu sangue no jugo da escravidão, mas, ao menos lhes possibilitará reorganizar a vida de suas famílias e seus países, até hoje prejudicados pelas conseqüências deste crime terrível.
É urgente tomar consciência da atualidade
deste problema. Por isso, a ONU considera o 23 de agosto, “dia internacional
da lembrança do tráfico de escravos e sua abolição”.
A ONU fala de “lembrança do tráfico e da
escravidão” como se fossem crimes do passado, mas, infelizmente, continua
acontecendo em todo o mundo o tráfico escravagista. Um relatório da Câmara
dos Deputados assegura: o tráfico mundial de pessoas, que inclui, em sua
maioria, crianças e adolescentes, movimenta 12 milhões de dólares, o
equivalente a R$ 36,468 milhões por ano. Além disso, em muitos países dos
cinco continentes, 180 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos
trabalham, e o fazem nas piores das condições. Uma organização humanitária
inglesa põe militantes na fronteira do Sudão para comprar adolescentes,
trazidos em caminhões para serem vendidos como escravos, em países vizinhos.
Compra-os para libertá-los, mas, ao comprá-los, acaba legitimando o tráfico
humano. No Brasil, a escravidão no campo, nas carvoarias de vários estados e
em fábricas semi-clandestinas da periferia de São Paulo, continua forte e
implacável.
No século XIX, a luta
contra a escravidão durou 80 anos. O Brasil foi o último país do hemisfério
a abolir este crime. Em alguns aspectos, aquela luta contra a escravidão nos
recorda a atual dificuldade de implantar uma reforma agrária justa e ampla no
país. Naquele tempo, muitos proprietários de terra estavam convencidos de
que abolir a escravidão seria destruir o país e criar anarquia. Se não tivesse outro
caminho, os proprietários de escravos deveriam ser indenizados pelo Estado em
um processo “lento, gradual e seguro”. De fato, não o foram, mas o Estado
nada fez para integrar os antigos escravos na vida nacional. Os abolicionistas
falavam em uma reforma agrária que integrasse a população negra como cidadãos
deste país. Na realidade, quase 800 mil negros foram abandonados na mais terrível
miséria. Não tinham terra, casa, emprego, previdência social ou de saúde.
Nada. A sobrevivência em tais condições foi quase mais heróica do que a
resistência na escravidão.
No Brasil atual, a forma mais comum de escravidão
continua ligada à Terra e ao fato de que esta se encontra concentrada nas mãos
de uma minoria que se acha com o direito de lucrar o que pode com a exploração
do trabalho de homens que não têm como se defender ou escapar.
Em Brasília, funciona a Comissão Nacional de
Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Reúne, além de membros do
Poder Executivo e do Judiciário, integrantes de entidades representativas e
organizações nacionais e internacionais da sociedade civil. Na semana
passada (2a feira, 16), Nilmário Miranda, ministro da Secretaria
Especial de Direitos Humanos (SEDH), apresentou ao presidente Lula um relatório
sobre os primeiros 18 meses do plano federal voltado para a erradicação do
trabalho escravo. Só podemos ficar contentes com o fato de que, em 18 meses,
99 operações coordenadas pelo Ministério fiscalizaram 387 propriedades
rurais. Foram libertados 6.465 trabalhadores e foram lavrados 3.633 autos de
infração. A soma dos direitos trabalhistas pagos chegou a R$ 8,7 milhões.
Apesar dessas conquistas, há pontos que
revelam a dificuldade que o Ministério enfrenta para aprovar uma lei que
acabe com a impunidade de quem pratica a escravidão no campo. Parlamentares
ruralistas ou ligados ao agro-negócio criam obstáculos para aprovar o
projeto que prevê expropriação para fins de reforma agrária de fazendas
nas quais os lavradores são escravizados. Também não aprovam a resolução
que impede liberação de crédito de bancos públicos e mesmo privados a quem
pratica escravidão. Como não se consegue aprovar a emenda que remete esse
tipo de crime para a alçada da
Polícia Federal e para o Tribunal Superior, parece que a exploração de mão
de obra escrava não soa como absurdo para quem vive do agro-negócio. Há
anos, um deputado, vice-presidente da Câmara, é acusado de trabalho escravo
no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e até aqui não foi julgado nem
afastado de suas funções legislativas.
Ao saber desses problemas, a gente constata o
óbvio: se, de fato, for cumprida, a lei pode impedir que um proprietário
escravize um lavrador ou o trate desumanamente. Mas, nenhuma lei pode obrigar
um senhor a amar o seu empregado, um branco a estimar um negro ou indígena,
alguém da elite a valorizar a cultura própria de um analfabeto. Só a
espiritualidade, ou seja, a energia amorosa decorrente da fé pode propor e
desenvolver esta atitude mais profunda de integração cultural e humana. Por
isso, é fundamental ligar fé e vida, falar de Deus de modo que, ou se
compreende que está se falando da energia amorosa divina que se manifesta no
interior de cada um de nós ou Deus não existe.
Nunca pense em Deus como algo que existe acima
dos humanos, um espírito oposto à matéria. Tradições religiosas, como o
cristianismo, ensinaram que Deus é transcendente ao universo, como Pai e
criador de todos. Isso é uma parábola. Deus é mistério e ninguém pode
defini-lo. O que sabemos é que está no regaço da terra, na voz inquietante
do vento, na alegria dos pássaros que voam. Manifesta-se na união sexual de
duas pessoas que se amam, como também na amizade e na beleza das obras de
arte.
Paul Tillich, um dos maiores teólogos evangélicos
do século XX, dizia: “O nome da profundidade e do que está no mais íntimo
de todo ser é Deus. Esta profundidade é o próprio sentido da palavra Deus.
Se vocês virem o que há de mais importante e profundo na cultura e na vida
de alguém ou de um povo, vocês estão tocando no mistério da presença de
Deus”[1].
Por isso, recordar a memória do tráfico e da escravidão, como também saber que este crime continua a ser praticado no mundo atual e, às vezes, não longe de nós, nos interpela a uma ação solidária para acabar com isso. A crueldade deste crime nos atinge a todos. Enquanto existir no mundo pessoas escravizadas, nós temos algo a ver com isso. E poderíamos aplicar a isso o que, há dois séculos, dizia Pascal: “Jesus Cristo continua na cruz, sofrendo sua paixão”.
| [1] - PAUL TILLICH, The Schaking of
Fundations, p. 63, citado por DIEUDONNÉ DUFRASNE, Célébrer les événements
salutaires d’autrefois ou d’aujourd’hui?, in Paroisse et
Liturgie 1969/ 3, p. 221. ilustração de Pulika |
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