Marcelo Barros
Além do debate e das descobertas que, sobre a corrupção política e econômica, surgem, a cada dia, nos meios de comunicação, um dos assuntos mais discutidos nestes dias é a campanha do desarmamento e a consulta popular (plebiscito) sobre o artigo do Estatuto do Desarmamento que proíbe a fabricação e comercialização de armas de fogo em todo o território nacional. Em outubro, todos os brasileiros serão convidados a votar se aprovam que, no Brasil, a produção e a venda de armas de fogo continuem sendo proibidas. É bom sublinhar que, pela primeira vez, um país dá a seus cidadãos o direito de votar em assunto tão decisivo para a vida e a organização da sociedade. Por isso, a própria realização do plebiscito já é importante conquista do povo.
À medida que se aproxima a data do plebiscito, cresce o debate sobre o assunto. Há as pessoas que, seja por cultura pessoal, seja por servir a indústrias de armamentos, defendem a livre circulação de armas de fogo e há as que estão convencidas de que, sem armas, o Brasil será melhor para nossos filhos e filhas.
A grande imprensa noticiou que, em um ano de funcionamento do Estatuto do Desarmamento, o índice de mortes por armas de fogo no Brasil teve forte diminuição. A recente campanha de desarmamento arrecadou até aqui cerca de 500 mil armas. Entretanto, isso não chega a ser 5% do total. Clóvis Nunes, coordenador nacional do MovPaz (Movimento pela Paz) calcula que o Brasil continue tendo 18 milhões de armas clandestinas. Cada ano, cerca de 40 mil pessoas continuam a morrer, vítimas de bala. A propaganda das indústrias de armas propõe que se desarme o bandido e não o cidadão. Mas, as estatísticas revelam que a imensa maioria dos crimes por armas de fogo ocorre no âmbito da família e da vizinhança. Existem, é claro, os assassinatos ligados a assaltos e seqüestros.
Conforme estatísticas, pouquíssimas vezes, o fato do cidadão estar armado, resultou em mais segurança para ele e sua família. Na maioria das vezes, o que tem ocorrido é que, diante de uma arma, o bandido, mais experiente com este tipo de artefato, dispara primeiro. No Brasil, a maioria dos crimes de morte, perpetrados com armas de fogo não tem sido praticada pelos que a sociedade chama de "bandidos" e sim por companheiros ciumentos que matam a esposa ou amante e vizinhos violentos ou colegas embriagados que resolvem conflitos com revólver. Qualquer pessoa tem acesso aos documentos da polícia que comprovam: no Brasil, a maioria das vítimas de armas de fogo tem menos de 30 anos e a maior incidência não provém de assaltos e sim de violência entre vizinhos, colegas e ex-namorados.
É a arma deixada com as pessoas de família que está provocando mais mortes, quando não acaba sendo transferida por quaisquer motivos para as mãos de assaltantes ou algum bando ligado a tráfico de drogas. Cada vez que, em algum lugar vejo ou escuto a publicidade da campanha "Desarme o bandido e não o cidadão" me recordo dos velhos filmes de faroeste em que cada homem carregava no coldre o seu revólver porque a cavalaria poderia chegar tarde demais ou mesmo nem chegar e ele não queria perder o escalpo nas mãos de algum selvagem. Gosto muito de Cinema e mesmo de filmes de faroeste, especialmente daqueles que tratam os povos indígenas como seres humanos, vítimas de uma das mais violentas conquistas que a humanidade, dita civilizada, já perpetrou. De qualquer maneira, tudo o que eu menos gostaria é olhar o Brasil como novo faroeste no qual sobrevive quem primeiro puxar sua arma.
É verdade que, cada dia, somos bombardeados por notícias de crimes terríveis. Sou natural do grande Recife, uma cidade linda, atualmente famosa por ser das mais perigosas do país. Muitos falam da violência cotidiana como sendo uma guerra civil já deflagrada, embora não declarada. Apesar de que a violência tem aumentado e é abominável, nem por isso é correto afirmar que estamos em estado de guerra. Precisamos acabar quanto antes com esta onda de assaltos, seqüestros e crimes ligados ao tráfico de drogas. Entretanto, é preciso deixar claro que este tipo de violência é incidental e não coloca em campo de batalha um povo contra outro, ou como nas guerras civis, uma classe social ou uma raça guerreando para eliminar a outra. Na guerra, existe uma barbárie em tom mais elevado e sistêmico do que na violência nossa de cada dia. Esta é execrável, mas não chega a ser o horror do que ocorre em guerras como, hoje, poderiam testemunhar ao povo brasileiro as dezenas de países que no mundo são vítimas de guerras.
Quem compara a violência nas cidades brasileiras com uma guerra precisa escutar o testemunho de pessoas que vivem em Bagdá, na Faixa de Gaza, no Sudão, na Argélia ou mesmo em Bogotá. Afirmar que vivemos em situação de guerra social ou civil acaba legitimando medidas de exceção, de restrição das liberdades democráticas e de maior repressão policial que atentam contra os direitos humanos e, na prática, não eliminam a violência.
Meios de comunicação que, cotidianamente, bombardeiam os lares com notícias de assaltos e crimes raramente noticiam acontecimentos muito mais freqüentes de construção de solidariedade e da paz no dia a dia das famílias e das comunidades. O povo brasileiro tem o direito de saber do muito que está se fazendo de novo, nas escolas, nos meios da juventude, e na sociedade civil como conquista da paz e da não violência ativa. O Brasil não é um faroeste sem leis. Somos um país no qual o povo foi colonizado e tem como herança uma das mais injustas e violentas concentrações de terra, uma distribuição de renda mais imoral do que todas as falcatruas e corrupções que ainda se descobrirem na vida política brasileira. Somos uma meio-democracia social em plena ditadura econômica. Entretanto, os brasileiros conscientes querem vencer estes males e acabar com esta violência estrutural, de forma não violenta e pacífica, isto é, sem armas. Deixemos as armas com o Estado e o tornemos, cada vez mais, capaz de proteger os cidadãos deste país. Qualquer outra solução é voltar atrás na história e regredir à barbárie.
Quem é cristão deve se recordar que é discípulo de Jesus que disse: "quem com a espada fere, com a espada será ferido". Orígenes, cristão do século III, escreveu: "Quando Jesus, ao ser preso por seus inimigos, mandou Pedro jogar fora sua espada, ordenou a todos os cristãos banirem para sempre quaisquer formas de armas".